A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ...

A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, consta do Anexo IV do Decreto 3.048 de 1999 e posteriores alterações. A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário emitido pela empresa ou seu preposto, tendo por fundamentação documento expedido exclusivamente por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Esse documento é conhecido como