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Gabarito: C (Certo)

O tema central da questão é a situação de rua de crianças e adolescentes, um assunto de grande relevância nas políticas de proteção social. Compreender esse conceito é crucial para profissionais de serviço social, já que envolve a identificação de vulnerabilidades e a necessidade de ações específicas do poder público.

Segundo a política nacional para a população em situação de rua, considera-se em situação de rua aqueles que utilizam a rua como espaço de moradia ou sobrevivência, independentemente de manterem vínculos familiares. Isso está em consonância com o que foi proposto na questão.

Para resolver a questão, é importante ter conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define as diretrizes de proteção integral e prioriza o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, como aquelas que vivem na rua.

Justificativa da alternativa correta (Certo): A afirmação está correta porque, de acordo com as diretrizes de proteção social, crianças e adolescentes que fazem da rua seu espaço de referência são considerados em situação de rua. Isso se aplica tanto para aqueles que têm algum vínculo familiar quanto para os que não têm. A definição não se restringe à ausência de vínculos familiares.

Como a questão é de "Certo ou Errado", analisamos apenas a alternativa correta. Não há outras alternativas para discutir individualmente. A compreensão de termos e conceitos como "situação de rua" é essencial para a resolução de questões dessa natureza.

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Decreto n° 7053 de 23 de Dezembro de 2019

Art. 1  Fica instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua, a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.

Parágrafo único.  Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

GABARITO CERTO.

O Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (CONANDA) define crianças e adolescentes em situação de rua como aqueles que fazem ou estão em vias de fazer da rua um espaço de referência, seja para subsistência, trabalho ou moradia, mantendo ou não vínculo familiar

Fonte: Cespe

Decreto nº 7053 de 23 de Dezembro de 2009 e não 2019 como mencionado anteriormente.

GABARITO CERTO.

“Crianças e adolescentes em situação de rua:

crianças e adolescentes que fazem ou estão em

vias de fazer da rua um espaço de referência, seja

para subsistência, trabalho ou moradia, mantendo

ou não vínculo familiar. Como também aqueles que

estão em processo de saída da rua e na construção

de novos vínculos” (Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e

adolescentes à convivência familiar e comunitária. Brasília, dez. 2006.)

JUSTIFICATIVA - CERTO. O Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (CONANDA) define crianças e adolescentes em situação de rua como aqueles que fazem ou estão em vias de fazer da rua um espaço de referência, seja para subsistência, trabalho ou moradia, mantendo ou não vínculo familiar.