São consequências de exoneração de servidor em estágio proba...

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Q2588107 Direito Administrativo

São consequências de exoneração de servidor em estágio probatório, EXCETO:

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Para resolver a questão sobre exoneração de servidor em estágio probatório, é necessário compreender as condições sob as quais um servidor pode ser exonerado durante esse período. A questão visa avaliar o conhecimento do candidato sobre as possíveis causas de exoneração conforme a Lei 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais.

A alternativa correta é B - Assiduidade. Durante o estágio probatório, a assiduidade é um dos requisitos avaliados, mas por si só, ela normalmente não é uma razão para exoneração, a menos que esteja extremamente comprometida a ponto de afetar outros critérios como eficiência ou disciplina.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Falta de dedicação ao serviço. Durante o estágio probatório, a dedicação ao serviço é essencial. A falta de dedicação pode ser considerada uma falha grave que leva à exoneração, pois compromete a eficiência do servidor.

B - Assiduidade. Assiduidade refere-se à presença regular e à pontualidade. Embora seja um critério avaliado, a simples falta de assiduidade isoladamente não é comumente a única razão para exoneração, mas sim uma combinação com outras falhas mais graves.

C - Não aprovação em curso de formação/capacitação. Muitos cargos exigem aprovação em cursos específicos durante o estágio probatório. A não aprovação pode levar à exoneração, pois indica que o servidor não adquiriu as competências necessárias.

D - Ineficiência. A ineficiência é um dos principais motivos para a exoneração. Durante o estágio probatório, o servidor deve demonstrar competência e eficiência no desempenho de suas funções.

E - Insubordinação. A insubordinação refere-se ao não cumprimento de ordens superiores, o que é um motivo claro para exoneração, pois demonstra falta de disciplina e comprometimento.

Conclusão: A alternativa correta é B - Assiduidade, pois embora seja um critério de avaliação, isoladamente não é necessariamente uma causa para exoneração no estágio probatório, ao contrário das outras opções que indicam falhas mais graves.

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Comentários

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O que é assiduidade? Por definição assiduidade significa: constância, regularidade, consistência e frequência. Isso quer dizer que um indivíduo assíduo é aquele que cumpre suas ações e obrigações com esforço e …

Gab B

Insubordinação não pode encejar demissão não??

Consequência de exoneração?! Não seria "motivos para exoneração"?

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