No que se refere ao Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolv...

A alternativa correta é D - recursos adicionais poderão ser recebidos de instituições estrangeiras.

Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa D está correta porque o Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC) permite a obtenção de recursos adicionais de instituições estrangeiras. Esse suporte financeiro externo pode ser crucial para a implementação e continuidade dos projetos apoiados pelo ProTIC.

Análise das Alternativas Incorretas

A - suas despesas correrão à conta exclusiva de dotações orçamentárias do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).

Essa alternativa está incorreta porque o ProTIC não depende exclusivamente do FUNTTEL para suas despesas. O ProTIC pode receber recursos de várias fontes, incluindo dotações orçamentárias e parcerias com outras instituições.

B - a implementação de projetos a serem apoiados pelo ProTIC é de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Embora o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) possa apoiar projetos de pesquisa, ele não é responsável pela implementação dos projetos do ProTIC. A responsabilidade de implementação pode ser distribuída entre várias entidades competentes.

C - para a execução dos trabalhos do comitê gestor do ProTIC, podem ser realizados convênios com empresas privadas, desde que sejam lucrativas.

A alternativa C está incorreta porque não há exigência de que as empresas privadas com as quais se estabelecem convênios sejam lucrativas. Convênios podem ser feitos com diversas entidades, independentemente de sua lucratividade.

E - sua área de atuação restringe-se ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T).

Essa alternativa está incorreta porque o ProTIC não está limitado ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). O programa abrange um campo mais amplo de tecnologias digitais de informação e comunicação.

Explicação Adicional

Para responder corretamente a essa questão, é necessário conhecimento sobre as diretrizes e fontes de financiamento do ProTIC. Saber que o ProTIC pode receber apoio financeiro de instituições estrangeiras é crucial para identificar a resposta correta. As demais alternativas envolvem detalhes específicos sobre a estrutura e a gestão do programa, o que exige uma compreensão aprofundada das políticas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Espero que esta explicação tenha sido clara e útil para seu entendimento sobre o ProTIC e a questão apresentada. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais esclarecimentos, estou à disposição!