Conforme a Resolução nº 564/2017 do Novo Código de Ética da ...

A questão apresentada se refere à Resolução nº 564/2017 do Novo Código de Ética da Enfermagem e pede para assinalar a alternativa INCORRETA em relação às proibições descritas no anexo da resolução. A alternativa correta é a C, pois ela afirma que o profissional de Enfermagem, ao ser intimado como testemunha, deverá comparecer perante a autoridade e declarar suas razões éticas para a manutenção do sigilo profissional. No entanto, essa afirmação é INCORRETA porque o Código de Ética da Enfermagem estabelece o sigilo profissional como um dever do enfermeiro, mas também reconhece que existem situações em que o sigilo pode ser quebrado, como por exemplo, quando há um dever legal de reportar determinadas informações, como em casos de doenças de notificação compulsória. Na situação descrita pela alternativa C, o profissional pode ser obrigado a depor e fornecer informações diante de uma intimação judicial, mesmo que isso envolva a quebra de sigilo profissional. As demais alternativas (A, B, D, E) estão corretas e refletem proibições explicitadas no código, como não delegar atribuições para leigos, não participar em práticas que antecipem a morte, não permitir o uso do nome em quadros de pessoal sem exercer funções de enfermagem e não negar assistência em situações críticas quando não houver risco para o profissional. Portanto, a alternativa C é a única que apresenta uma informação não compatível com as diretrizes éticas estabelecidas para a profissão de enfermagem.