De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos se...
De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Conforme o PNCFC, denomina-se Programa de
Apadrinhamento o serviço de acolhimento, na residência de
famílias receptoras, de crianças e adolescentes afastados da
família de origem por meio de medida protetiva até que seja
possível sua reintegração familiar ou seu encaminhamento
para família substituta.
Gabarito comentado
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GABARITO: ERRADO
O termo correto para o serviço de acolhimento temporário em residências de famílias receptoras é Programa de Famílias Acolhedoras, não Programa de Apadrinhamento. O Programa de Apadrinhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem o objetivo de criar laços fora da instituição de acolhimento, buscando a convivência familiar e comunitária, além de contribuir para o desenvolvimento integral da criança ou adolescente nos âmbitos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
O Programa de Famílias Acolhedoras é uma estratégia de acolhimento em que crianças e adolescentes são retirados da família de origem por medida protetiva e ficam sob os cuidados de uma família acolhedora, até que seja viável a reintegração à família de origem ou o encaminhamento para uma família substituta.
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Comentários
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Não é Programa de Apadrinhamento e sim Programa de Famílias Acolhedoras
GABARITO: ERRADO
De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o atendimento a que se refere o item denomina-se Programa de Famílias Acolhedoras, e não Programa de Apadrinhamento, o qual, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento, na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva. Representa uma modalidade de atendimento que visa oferecer proteção integral às crianças e aos adolescentes até que seja possível a reintegração familiar.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Art. 19-B. A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.
§ 1 O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
Art 101 IX - colocação em família substituta
1§O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade
Ele define programa de familia acolhedora, não apadrinhamento
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