O Estatuto do Idoso estabelece que o idoso tem direito ao e...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é...
• De acordo com o Estatuto do Idoso, as transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público,...
• Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e...
• (Concurso Milagres/2018) De acordo com o Artigo 40 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta no que se refere ao sistema de...
• Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.