“A União poderá executar ações de _____________ epidemiológi...
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que faz parte da legislação correspondente ao Sistema Único de Saúde, responda às próximas duas questões.
“A União poderá executar ações de _____________ epidemiológica e ______________ em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação ________________.”
Assinale a alternativa que preenche as lacunas de modo correto.
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Vamos analisar a questão com base na Lei nº 8.080, de 1990, que é fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS). A questão trata da atuação da União em situações excepcionais de saúde pública.
Tema central: A questão foca na responsabilidade da União em ações de vigilância epidemiológica e sanitária em casos especiais, conforme definido pela legislação do SUS.
Legislação aplicável: De acordo com o Artigo 16 da Lei nº 8.080, a União pode intervir em ações de vigilância epidemiológica e sanitária em situações que escapem ao controle estadual ou que representem risco nacional.
Exemplo prático: Imagine um surto de uma doença contagiosa em um estado que não consegue controlar a disseminação. A União pode intervir para conter a situação, agindo em nível nacional para prevenir a propagação.
Alternativa correta:
B - vigilância / sanitária / nacional
Justificativa: Esta alternativa preenche corretamente as lacunas, refletindo a possibilidade da União de atuar em ações de vigilância epidemiológica e sanitária, especialmente quando há risco de disseminação nacional. Estes termos estão alinhados com a legislação vigente e o papel da União em situações de emergência em saúde pública.
Análise das alternativas incorretas:
A - combate / vigilância / viral: A palavra "combate" não é adequada, pois a legislação menciona "vigilância" como a ação principal. "Viral" é muito específico, enquanto a lei aborda riscos em nível nacional, não apenas virais.
C - política / amparo / epidemiológica: Os termos "política" e "amparo" não se encaixam no contexto da legislação, que se concentra em ações concretas de vigilância e sanitária.
D - extinção / combate / nacional: "Extinção" e "combate" não são os termos usados na lei. A ação é de vigilância, e "nacional" está correto, mas não sustenta as outras duas partes.
E - vigilância / combate / epidemiológica: Embora "vigilância" e "epidemiológica" estejam corretos, "combate" não é o termo adequado segundo a legislação. A ação é de vigilância e sanitária.
Ao resolver questões como esta, preste atenção aos termos específicos usados na legislação. Isso pode ajudar a identificar a alternativa correta, evitando termos que não se encaixam no contexto jurídico.
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