A Lei do Registro do Patrimônio Vivo do Rio Grande do Norte,...

o desenvolvimento de produtos audiovisuais abordando a vida e os conhecimentos dos mestres e grupos da cultura popular voltados para as escolas estaduais.

o pagamento de bolsas, por um ano, para mestres e grupos que tenham comprovada participação em atividades culturais fomentadas pelo governo do estado, há pelo menos vinte anos.

a realização de um encontro anual de todos os mestres e grupos de cultura popular do estado.

a participação de mestres e grupos de cultura popular nela inscritos para transmitirem conhecimentos e técnicas por meio de programas de ensino-aprendizagem fomentados pelo governo do estado.