Segundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Adustina,...
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Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Adustina - BA
Provas:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Analista Licenciador
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MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Médico Clínico Geral de Atenção Primária |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Médico Pediatra |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Fonoaudiólogo Clínico |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Enfermeiro |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Fisioterapeuta Clínico |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Fiscal Ambiental e Sanitário |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Psicólogo Clínico e da Saúde |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Nutricionista Clínico |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Assistente Social da Saúde |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Terapeuta Ocupacional da Saúde |
Q2536822
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), é da competência do
Município em comum com a União e o Estado:
( ) Zelar pela guarda da Constituição Federal, da Constituição Estadual e das Leis destas esferas de Governo, das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
( ) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
( ) Impedir a evasão, destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
Conforme a referida Lei Orgânica atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Zelar pela guarda da Constituição Federal, da Constituição Estadual e das Leis destas esferas de Governo, das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
( ) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
( ) Impedir a evasão, destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
Conforme a referida Lei Orgânica atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta.