Antônio João aposentou-se do seu cargo público federal. Posteriormente, foi condenado em
processo administrativo disciplinar por ter recebido propina em razão de suas atribuições
quando estava em atividade. Nesse caso, Antônio João:

Question

Antônio João aposentou-se do seu cargo público federal. Posteriormente, foi condenado em
processo administrativo disciplinar por ter recebido propina em razão de suas atribuições
quando estava em atividade. Nesse caso, Antônio João: Alternativa A: terá cassada sua aposentadoria. Ou Alternativa B: responderá apenas criminalmente por ser fato delituoso. Ou Alternativa C: continuará aposentado por não ter mais vínculo funcional. Ou Alternativa D: será notificado para repor o valor da propina sem outras conseqüências. Ou Alternativa E: responderá apenas civilmente para o ressarcimento a terceiros.

Emerson Cley · Accepted Answer

Alternativa [A] terá cassada sua aposentadoria. Letra A

Lei 8.112/1990

Art. 134.  Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.

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