A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº. 216 da Agência ...

Durante a preparação dos alimentos, devem ser adotadas medidas a fim de minimizar o risco de contaminação cruzada. Para isso deve evitar o contato direto ou indireto apenas entre os alimentos crus.

Quando as matérias-primas e os ingredientes não forem utilizados em sua totalidade, devem ser adequadamente armazenados e acondicionados com as informações sobre designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade.

O tratamento térmico deve garantir que todas as partes do alimento atinjam a temperatura de, no mínimo, 70ºC (setenta graus Celsius). Temperaturas inferiores somente com combinações de tempo e temperatura que assegurarem a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos.

Para os alimentos que forem submetidos à fritura, além dos controles estabelecidos para um tratamento térmico, devese instituir medidas que garantam que o óleo e a gordura utilizados não constituam uma fonte de contaminação química do alimento preparado.