De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, qu...

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Q1904346

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico Legal - Área Química | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Patologia |

Q1904346 Direito Processual Penal

De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,

é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

o exame de corpo de delito direto poderá ser substituído pela confissão do acusado.

esses devem ser coletados, preferencialmente, pelo primeiro agente policial que tiver acesso à cena do crime.

faculta-se à autoridade policial responsável pela investigação determinar a necessidade ou não de perícia.

o exame de corpo de delito é exigido somente em casos em que os demais elementos probatórios não bastem para determinar a materialidade e a autoria do crime.

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