De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto af...

Questões de assuntos semelhantes

• São direitos básicos do consumidor, exceto:
• Determinado consumidor entrou com ação contra instituição financeira, pleiteando o recebimento de indenização por ter seu nome sido incluído...
• Considerando os dispositivos constantes do Código de Defesa do Consumidor, aponte a alternativa falsa:
• Levando-se em consideração a disciplina Direito do Consumidor, é incorreto afirmar que
• Em caso de vício de qualidade do serviço que o torne impróprio ao consumo ou lhe diminua o valor, pode o fornecedor optar pela devolução das...