Indique a afirmativa FALSA, conforme disposto na Resolução ...

O tema central da questão é a legislação profissional de Odontologia, especificamente as disposições da Resolução 59/2004 do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Para resolver essa questão, é necessário compreender o funcionamento das instâncias que participam do processo ético-disciplinares no âmbito dos Conselhos de Odontologia.

A alternativa correta (FALSA) é a opção B. Essa alternativa afirma que a Câmara de Instrução é constituída por cinco profissionais inscritos na jurisdição, com a presidência exercida por um membro do Conselho Federal. Isso está incorreto, pois a presidência não é exercida por um membro do Conselho Federal, mas sim por um membro do Conselho Regional, conforme a legislação vigente.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas (verdadeiras):

A - As câmaras de instrução possuem as mesmas atribuições da Comissão de Ética. Esta afirmação é verdadeira, pois ambas as instâncias têm funções relacionadas à análise e instrução de processos éticos.

C - A Comissão de Ética conta com o assessoramento da Procuradoria Jurídica do Conselho, que pode se manifestar por escrito em qualquer fase do processo se solicitada. Esta alternativa está correta, conforme estabelecido na resolução mencionada, garantindo suporte jurídico durante os processos.

D - A constituição da comissão de ética é feita por indicação do presidente do Conselho Federal, dentre membros inscritos nos conselhos regionais. Esta afirmação é verdadeira, pois a nomeação é feita seguindo esse procedimento para garantir que a comissão tenha membros com experiência e conhecimento necessários.

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GABARITO -> D

Art.6º. As Comissões de Ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, através da indicação do Presidente do Conselho, por 3 (três) Conselheiros Efetivos e Suplentes, cabendo a Presidência a Conselheiro Efetivo