Julgue o item subsequente.Segundo a LDB, instituições privad...
Julgue o item subsequente.
Segundo a LDB, instituições privadas de ensino não estão
obrigadas a seguir as diretrizes gerais da educação
nacional, podendo estabelecer seus próprios currículos e
métodos de ensino, sem supervisão do Poder Público.
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A alternativa correta é a E - errado.
Vamos entender o porquê dessa alternativa estar correta.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, devem seguir as diretrizes gerais da educação nacional. Isso significa que as escolas particulares não têm autonomia total para criar seus próprios currículos e métodos de ensino sem supervisão do Poder Público.
A LDB estabelece padrões e normas que garantem uma coerência e qualidade mínima na educação oferecida no Brasil, visando a formação integral do indivíduo e a promoção de valores fundamentais. Portanto, as instituições privadas devem seguir essas diretrizes para garantir que seus alunos recebam uma educação compatível com as exigências nacionais.
A afirmação de que as instituições privadas poderiam definir seus próprios currículos e métodos de ensino sem qualquer supervisão é incorreta, pois contraria o que está estabelecido pela LDB. O Poder Público exerce uma supervisão contínua para assegurar que todos os princípios e normas sejam devidamente cumpridos.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que todas as instituições de ensino, incluindo as privadas, devem seguir as diretrizes gerais estabelecidas pelo Poder Público. Isso inclui a obrigatoriedade de respeitar as normas curriculares.
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