Direitos fundamentais são direitos positivados na Constituiç...

GABARITO - D

A. ERRADA. Art. 5, CF: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

B. ERRADA. Art. 5, CF: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

C. ERRADA. Art. 5, CF: XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (Obs: Trata-se de norma de eficácia contida)

D. CORRETA. Art. 5, CF: XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RA-ÇÃO)

• Racismo
• Ação de grupos armados

 INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO + INAFIANÇÁVEIS (TTTH ou 3TH)

• Terrorismo
• Tráfico
• Tortura
• Crimes hediondos

OBS: Todos esses crimes são INAFIANÇÁVEIS

Gab: D

GAB D

GABARITO - DA. ERRADA. Art. 5, CF: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimatoB. ERRADA. Art. 5, CF: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licençaC. ERRADA. Art. 5, CF: XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (Obs: Trata-se de norma de eficácia contida)D. CORRETA. Art. 5, CF: XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

3TH - INSINA (INS- INSUCETIVEL E INA- INAFIANÇÁVEL)

TORTURA, TRAFICO , TERRORISMO E HEDIONDOS

AGARA - IMPINA (IMP - IMPRESCRITÍVEL E INA - NAFIANÇÁVEL)

AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS E RACISMO

Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

-> Racismo também.