Em uma determinada escola de ensino fundamental, após a rea...

Em uma determinada escola de ensino fundamental, após a realização de uma avaliação, um adolescente procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizados. Indignada, ela encaminhou o aluno para a direção da escola, a fim de que ele fosse advertido, algo que, de fato, acabou ocorrendo.
Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, é correto afirmar que