Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n...

envolvam diferentes linguagens artísticas que possam contemplar os diferentes contextos culturais de seus alunos.

apresentem técnicas e métodos de ensino na construção das competências a serem adquiridas no campo das linguagens artísticas.

disponibilizem, prioritariamente, os recursos contemporâneos audiovisuais para o ensino e aprendizagem da arte de forma significativa.

reflitam e construam referências de excelência no tocante aos conhecimentos artísticos, rumo à transformação de novos valores humanos.

propiciem o desenvolvimento do pensamento artístico e da percepção estética no campo das linguagens artísticas, que caracterizam um modo próprio de ordenar e dar sentido à experiência humana.