Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10...
Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10.753/2003, diploma legal que institui a Política Nacional do Livro.
Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10.753/2003, diploma legal que institui a Política Nacional do Livro.