Em decisão sobre temática da maior relevância, o Superior Tr...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa C.
A questão aborda a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos de religiões de matrizes africanas. Esse tema se insere no campo da Geografia da Religião, que estuda o impacto e a distribuição das religiões sobre o espaço geográfico e a sociedade. Para compreender a resolução dessa questão, é necessário entender os princípios constitucionais de liberdade religiosa e a proteção dos direitos individuais.
Justificativa da Alternativa Correta (C):
A alternativa C, que afirma que a decisão do STF subjaz à proteção da liberdade do indivíduo e da sua possibilidade de desenvolver plenamente a própria identidade, é a correta. A constituição brasileira garante o direito à liberdade de crença e culto, permitindo que os indivíduos pratiquem suas religiões sem interferência do Estado.
Ao permitir o sacrifício de animais em cultos religiosos, o STF está reconhecendo a importância da liberdade religiosa, que é um direito fundamental. Esse reconhecimento permite que os praticantes de religiões de matrizes africanas continuem a realizar seus rituais e expressar suas crenças de maneira plena, sem discriminação.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: A alternativa A menciona a garantia do respeito pelas convicções religiosas dos indivíduos da defesa da vida física. Embora a decisão respeite as convicções religiosas, ela não se fundamenta na defesa da vida física, mas sim na liberdade religiosa.
B: A alternativa B sugere que a natureza é entendida como um bem a serviço do ser humano, que deve ser protegido por motivos de utilidade. Essa alternativa está incorreta, pois a decisão do STF não se baseia na utilidade da natureza, mas sim nos direitos religiosos dos indivíduos.
D: A alternativa D fala sobre a eliminação do poder de um homem sobre o outro e o poder da humanidade sobre a natureza. Essa afirmação não se relaciona diretamente com a decisão tomada pelo STF, que foca na liberdade religiosa e não na eliminação de poderes.
E: A alternativa E afirma que a terra e o ambiente em geral são dotados de um valor intrínseco e devem ser respeitados por si mesmos. Embora essa seja uma visão válida, ela não é o fundamento da decisão do STF, que se baseia na liberdade de culto e nos direitos constitucionais.
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