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A alternativa correta é E - errado.

A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9.394/96. Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil e é fundamental para quem estuda Pedagogia e se prepara para concursos públicos relacionados à educação.

A afirmação no enunciado diz que a LDB torna o ensino de Educação Física opcional para os alunos, permitindo que as escolas decidam se oferecem ou não essa disciplina. Essa informação é incorreta.

De acordo com a LDB, Art. 26, § 3º:

“A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.”

Portanto, a Educação Física é um componente curricular obrigatório na Educação Básica, ou seja, deve ser oferecida pelas escolas. A obrigatoriedade se ajusta às faixas etárias e condições dos alunos, sendo facultativa apenas para os estudantes dos cursos noturnos.

Vamos agora justificar a alternativa correta e as incorretas:

Alternativa E – errado: Esta é a alternativa correta. A LDB não permite que as escolas decidam se oferecem ou não a Educação Física. Pelo contrário, estabelece que a Educação Física é componente curricular obrigatório na Educação Básica, com a exceção apenas para os cursos noturnos.

Alternativa C – certo: Esta alternativa estaria correta se a afirmativa do enunciado fosse verdadeira. No entanto, como já explicado, a LDB estabelece a obrigatoriedade da Educação Física, tornando esta alternativa incorreta.

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