Constitui órgão auxiliar do Ministério Público:

Vamos analisar a questão sobre os órgãos auxiliares do Ministério Público, especificamente no contexto do Ministério Público do Estado do Pará.

Tema da Questão: A questão aborda a estrutura do Ministério Público, focando nos órgãos que auxiliam suas funções principais.

Legislação Aplicável: Para responder corretamente, é importante conhecer a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará. Esta lei estabelece a organização, as atribuições e a estrutura dos seus órgãos.

Explicação do Tema Central: O Ministério Público possui várias unidades que desempenham funções específicas. Os órgãos auxiliares são aqueles que oferecem suporte às atividades-fim do Ministério Público, como pesquisa, apoio técnico e administrativo.

Exemplo Prático: Imagine que o Ministério Público precise desenvolver uma investigação complexa sobre crimes ambientais. O Centro de Apoio Operacional pode auxiliar fornecendo dados técnicos, relatórios e análises que facilitem o trabalho dos promotores.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C - o Centro de Apoio Operacional é a correta. Este centro é identificado como órgão auxiliar porque oferece suporte técnico e especializado aos promotores, ajudando na coleta de informações e na elaboração de estratégias.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - o Conselho Superior do Ministério Público: Este não é um órgão auxiliar; é um órgão de administração superior que atua na coordenação e supervisão das atividades do Ministério Público.
• B - o Procurador-Geral de Justiça: É a autoridade máxima do Ministério Público no estado e, portanto, não se classifica como órgão auxiliar.
• D - os Procuradores de Justiça: São membros do Ministério Público que atuam em segunda instância, e também não se enquadram como órgãos auxiliares.

Possível Pegadinha: A confusão pode surgir ao considerar órgãos de administração superior ou membros como auxiliares. Lembre-se: órgãos auxiliares são aqueles que apoiam as atividades de investigação e ação do Ministério Público.

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C. Acertei por eliminação. Nunca li a respeito do Centro de Apoio Operacional do MP.

Lei Complementar 057/2006

Dos Órgãos Auxiliares
Art. 8º São órgãos auxiliares do Ministério Público:
I - os Subprocuradores-Gerais de Justiça;
II - os Centros de Apoio Operacional;
III - a Comissão de Concurso;
IV - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
V - os órgãos e serviços de apoio administrativo;
VI - as Coordenadorias de Procuradorias de Justiças e de Promotorias de Justiça;
VII - os estagiários.

Adendo:

Art. 4º O Ministério Público compreende:

I - os Órgãos de Administração;

II - os Órgãos de Execução;

III - os Órgãos Auxiliares.

Art. 5º São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:

I - a Procuradoria-Geral de Justiça;

II - o Colégio de Procuradores de Justiça;

III - o Conselho Superior do Ministério Público;

IV - a Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Art. 6º São também órgãos de Administração do Ministério Público:

I - as Procuradorias de Justiça;

II - as Promotorias de Justiça.

Art. 7º São órgãos de execução do Ministério Público:

I - o Procurador-Geral de Justiça;

II - o Conselho Superior do Ministério Público;

III - os Procuradores de Justiça;

IV - os Promotores de Justiça.

GABARITO LETRA C

ÓRGÃOS DO MP – ADMINISTRAÇÃO, EXECUÇÃO E AUXILIARES

ADMINISTRAÇÃO

Procuradoria-Geral de Justiça;

Colégio de Proc. de Justiça;

Conselho Superior;

Corregedoria-Geral.

Procuradorias de Justiça;

Promotorias de Justiça.

EXECUÇÃO

PGJ;

Conselho Superior;

Procuradores de Justiça;

Promotores de Justiça.

AUXILIARES

Subproc-Gerais de Justiça;

Centros de Apoio Operacional (CAO);

Comissão de Concurso;

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF);

Órgãos e serviços de apoio adm;

Coordenadorias de Procuradorias e Promotorias de Justiça;

Estagiários.

Conselho Superior é órgão de execução e de administração.

OBS1: OS QUE ESTÃO EM DESTAQUE SÃO OS QUE JÁ FORAM COBRADOS OU QUE SÃO MAIS COBRADOS.

OBS2: FAÇA UM QUADRO RESUMO DESSES ÓRGÃOS E SEMPRE REVISE ELE POIS SÃO BASTANTE COBRADOS.

OBS3: PROCURE SABER TAMBÉM AS FUNÇÕES DESSES ÓRGÃOS.

Fé.

✅ Letra C.

A) o Conselho Superior do Ministério Público.

Aqui é de ADMINISTRAÇÃO/EXECUÇÃO.

B) o Procurador-Geral de Justiça.

Aqui é de EXECUÇÃO.

D) os Procuradores de Justiça.

Aqui são de EXECUÇÃO.

Obs: O CSMP é tanto de ADMINISTRAÇÃO QUANTO DE EXECUÇÃO.

Fonte: Baseada nas aulas do Prof: Gilcimar Rodrigues, Gran Cursos.

Bons estudos!! ❤️✍