Em relação a políticas de assistência social, julgue o item ...
Em relação a políticas de assistência social, julgue o item subsequente, considerando a Lei Orgânica da Assistência Social e suas alterações.
A assistência social objetiva a proteção social, que visa à
garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da
incidência de riscos.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é "C - certo".
A questão aborda um ponto fundamental da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que é a definição dos objetivos da assistência social. Segundo a LOAS, a assistência social tem como um de seus principais objetivos a proteção social, que visa garantir a vida, reduzir danos e prevenir a incidência de riscos sociais.
Vamos entender por que a alternativa está correta:
A proteção social dentro da assistência social é voltada para assegurar as necessidades básicas dos indivíduos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Isso inclui:
- Garantia da vida: A assistência social busca assegurar o direito à vida digna, provendo suporte necessário para que as pessoas possam ter acesso a alimentação, saúde, educação e moradia.
- Redução de danos: Trata-se de ações que minimizam os efeitos negativos de situações adversas, como pobreza extrema, desemprego, violência doméstica, entre outros.
- Prevenção da incidência de riscos: Envolve medidas preventivas que evitam que as pessoas entrem ou retornem a situações de vulnerabilidade, como programas de capacitação profissional, apoio a famílias em risco, etc.
Esses conceitos estão claramente alinhados com o que a LOAS preconiza, por isso, a afirmação do item está correta.
Agora, vamos analisar por que uma alternativa como "E - errado" seria incorreta se estivesse disponível:
Se a questão tivesse, por exemplo, afirmado que a assistência social não objetiva a proteção social ou que tem objetivos diferentes dos mencionados, estaria incorreta. Isso porque a proteção social é um pilar central da assistência social conforme estabelecido pela LOAS, e qualquer desvio dessa premissa básica demonstraria um equívoco no entendimento da legislação vigente.
Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema. Se tiver mais dúvidas ou questões, estou à disposição para ajudar!
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Comentários
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Gabarito: certo.
"Art. 2 A assistência social tem por objetivos:
I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos [...]."
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