Um proprietário de imóvel rural do Município de Itiquira-MT ...

foi necessária a abertura de aceiro de, no mínimo, 10 m (dez metros) de largura, que delimitou completamente a área queimada.

as faixas de domínio de estradas municipais podem ser atingidas pela queimada em até 5 m (cinco metros) de largura.

o órgão competente para expedição da licença para a queimada é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

foi expedida licença para a queimada pelo Poder Executivo Municipal, a título definitivo, para as áreas previamente definidas.