São características dos impostos, exceto:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |

Q2340027 Direito Tributário

São tributos não vinculados.

São incidentes sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo.

Têm caráter retributivo.

A receita de sua arrecadação é utilizada para financiar atividades gerais do Estado.

A competência para a instituição de impostos é estabelecida pela Constituição Federal.

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