O decreto n.º 5296/2004, em seu art. 8º , esclarece, para ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
FURB - SC
Provas:
FURB - 2023 - FURB - SC - Fonoaudiólogo
|
FURB - 2023 - FURB - SC - Psicólogo |
FURB - 2023 - FURB - SC - Enfermeiro |
Q2236880
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O decreto n.º 5296/2004, em seu art. 8º , esclarece, para
os fins de acessibilidade, que há barreiras existentes nas
vias públicas e nos espaços de uso público. Estas são
chamadas de: