De acordo com o Decreto nº 10502 de 30 de setembro de 2020....

A alternativa correta é a B - I, II, IV e V.

A questão aborda os princípios da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, conforme estabelecido pelo Decreto nº 10502 de 30 de setembro de 2020. Para resolver a questão, é necessário conhecimento detalhado dos princípios e diretrizes mencionados neste decreto.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I - Desenvolvimento pleno das potencialidades do educando.
Esta afirmativa está correta. Um dos objetivos da Política Nacional de Educação Especial é assegurar que os educandos desenvolvam plenamente suas potencialidades, promovendo a inclusão e o aprendizado contínuo.

II - Aprendizado ao longo da vida.
Esta afirmativa está correta. A política enfatiza a importância do aprendizado contínuo, o que implica em assegurar oportunidades de educação ao longo de todas as fases da vida.

III - Garantia dos direitos constitucionais de educação e de atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Esta afirmativa está correta, entretanto, não foi incluída na alternativa correta da questão. Embora reflita um princípio fundamental, não é suficiente para marcar a questão como correta.

IV - Participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando quanto à alternativa educacional mais adequada.
Esta afirmativa está correta. O decreto estabelece a necessidade de uma equipe multidisciplinar para auxiliar na tomada de decisões educacionais, garantindo que as necessidades específicas do educando sejam atendidas.

V - Garantia de implementação de escolas bilíngues de surdos e surdocegos.
Esta afirmativa está correta. A política prevê a criação e manutenção de escolas bilíngues específicas para surdos e surdocegos, proporcionando uma educação inclusiva e adequada às suas necessidades.

Alternativa Correta:
A alternativa correta é B - I, II, IV e V, pois todas as afirmativas mencionadas estão alinhadas com os princípios estabelecidos pelo Decreto nº 10502.

Alternativas Incorretas:
A - I, III e V: Esta alternativa está incorreta porque não inclui a afirmativa II e IV, que são princípios importantes.
C - I, II, III e IV: Esta alternativa está incorreta porque não inclui a afirmativa V.
D - III e V: Esta alternativa está incorreta porque não inclui as afirmativas I, II e IV.

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GAB B

I, II, IV e V.

Art. 3º São princípios da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida:

I - educação como direito para todos em um sistema educacional equitativo e inclusivo;

II - aprendizado ao longo da vida;

III - ambiente escolar acolhedor e inclusivo;

IV - desenvolvimento pleno das potencialidades do educando;

V - acessibilidade ao currículo e aos espaços escolares;

VI - participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando quanto à alternativa educacional mais adequada;

VII - garantia de implementação de escolas bilíngues de surdos e surdocegos;

VIII - atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no território nacional, incluída a garantia da oferta de serviços e de recursos da educação especial aos educandos indígenas, quilombolas e do campo; e

IX - qualificação para professores e demais profissionais da educação.

questão errada: III- garantia dos direitos constitucionais de educação e de atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

o porquê:

VIII - atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no território nacional, incluída a garantia da oferta de serviços e de recursos da educação especial aos educandos indígenas, quilombolas e do campo;

ALGUEM SABE ME DIZER PQ A ALTERNATIVA III ESTA INCORRETA^?

A AFIRMATIVA III É UM OBJETIVO DO DECRETO 10502/2020, E NÃO UM PRINCÍPIO.

Art. 4º São objetivos da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida:

I - garantir os direitos constitucionais de educação e de atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

A BANCA ALTEROU O VERBO GARANTIR.