Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2017 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Biólogo - Especialista em Meio Ambiente |

Q2794502 Direito Ambiental

O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a licença prévia e a licença de instalação, cabendo ao setor privado expedir a licença de operação.

A licença prévia é concedida nas fases inicial e final de operação do empreendimento.

O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença.

As licenças ambientais não poderão ser expedidas isoladamente.

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, e as despesas, rateadas entre o Poder Público e empreendedor.

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

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Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

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