Com o objetivo de ampliar sua atuação na prestação de deter...
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alguém sabe explicar o porquê nao é termo de fomento
Termo de colaboração: proposta pela administração (os dois terminam em "ação")
Termo de fomento: proposto pelas organizações da sociedade civil
Nos dois casos há transferência de recursos financeiros (Termo começa com "t" de transferência)
Acordo de cooperação: proposto pelas organizações da sociedade civil e não há transferência de recursos financeiros.
Sempre firmados com interesse público e recíproco.
a) acordo de cooperação. (sem fins lucrativos)
b) termo de colaboração. GABARITO
c)contrato de gestão. (organização social)
d) termo de fomento. (proposto pela OSC)
e) convênio (entidade de apóio)
gabarito B. Art. 2º, VII da Lei.
Trata-se de proposta feita pela Administração Pública, por isso termo de colaboração.
Celebração de contratos com o Terceiro Setor:
- OSCIP - PARCERIA (TERMO DE)
- OS - CONTRATO DE GESTÃO.
- OSC - 3 TIPOS:
COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS: ou a Administraçao pede a colaboraçao para determinada atividade ou aceita proposta de incentivo, fomento. Faz sentido a transferencia de recursos.
a) TERMO DE COLABORAÇÃO
Proposiçao/Origem: Administração - Chamamento Público
b) TERMO DE FOMENTO
Proposiçao/Origem: OSC
SEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS: Adm e OSC "trabalham em conjunto", cooperam.
c) ACORDO DE COOPERAÇÃO (R$ 0,00)
Proposiçao/Origem: Indiferente
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