Lesão corporal se apresenta como toda e qualquer ofensa ocas...

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Q1717399 Direito Penal
Lesão corporal se apresenta como toda e qualquer ofensa ocasionada à normalidade funcional do corpo ou do organismo, seja do ponto de vista anatômico, fisiológico ou psíquico. Não se caracteriza lesão corporal de natureza grave, conforme estabelece o Código Penal brasileiro, aquela que tem por resultado:
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GABARITO - C

Grave = PIDA

Perigo de vida

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

Aceleração de parto

Gravíssima = PEIDA

Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

Enfermidade incuravel;

Incapacidade permanente para o trabalho;

Deformidade permanente;

Aborto

GAB C

Um adendo que o pessoal costuma confundir: (Bizu clássico do QC)

LEMBRE-SE: deformidade é pior que debilidade, logo:

  • Debilidade = Lesão Corporal Grave;  a letra B, no alfabeto, vem antes da letra F. Portanto: Lesão corporal GRAVE.
  • Deformidade = Lesão Corporal Gravíssima. a letra vem depois da letra B. Assim: lesão corporal GRAVÍSSIMA.

LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVÍSSIMA:

  • INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
  • ENFERMIDADE INCURÁVEL.
  • PERDA OU INUTILIZAÇÃO DO MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO. (amputação, mutilação, peso morto)
  • DEFORMIDADE PERMANENTE
  • ABORTO (pior que parto provocado).

-

LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE:

  • INCAPACIDADE PARA AS FUNÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS. (não permanente)
  • PERIGO DE VIDA. (ameaça a lesão)
  • DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO SENTIDO OU FUNÇÃO. (redução)
  • ACELERAÇÃO DE PARTO. (nasceu com vida)

-

LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE:

POR EXCLUSÃO, OU SEJA, TUDO O QUE NÃO FOR GRAVE E GRAVÍSSIMO.

GABARITO "C"

Só complementando: O código penal não faz a distinção entre lesões corporais graves e gravíssimas, quem faz isso é a doutrina. Já vi questões cobrando isso.

GABARITO - C

Grave = PIDA

Perigo de vida

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

Aceleração de parto

LEMBRE-SE: deformidade é pior que debilidade, logo:

Debilidade = Lesão Corporal Grave; a letra B, no alfabeto, vem antes da letra F. Portanto: Lesão corporal GRAVE.

Deformidade = Lesão Corporal Gravíssima. a letra F vem depois da letra B. Assim: lesão corporal GRAVÍSSIMA.

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