É causa excludente da ilicitude, dentre outras,

Questões de assuntos semelhantes

• Igor é policial civil lotado na Delegacia de Combate às Drogas. Quando participava de uma operação realizada por sua delegacia em uma comunidade,...
• Considerando as funções que o consentimento do ofendido desempenha na área penal, assinale a alternativa INCORRETA.
• No que se refere às causas excludentes de ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.
• João caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou a prática do crime, exigindo a...
• Ocorre exclusão de ilicitude quando o crime é praticado;