No Brasil, para a efetivação de qualquer prisão exige-se uma...

Flagrante Presumido: Ocorre quando o sujeito é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. Nota-se que o suspeito não é perseguido, mas localizado, ainda que casualmente. Além do mais, a expressão “logo depois” deve ser analisada no caso concreto, em geral de acordo com a gravidade do crime, sempre de acordo com o prudente arbítrio do juiz. Em pesquisas de jurisprudências é possível verificar que têm sido plenamente aceitas as prisões ocorridas várias horas após o crime. Em alguns casos mais graves, como nos de homicídio, já se admitiu o flagrante ficto até no dia seguinte ao do crime, mas nunca dois dias depois ou mais.

Fundamentação:

Artigo 302, IV, do Código de Processo Penal

GABARITO - E

E) Considera-se flagrante delito presumido quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. ( ERRADO )

"LOGO APÓS" - FLAGRANTE IMPRÓPRIO (VOGAL + VOGAL)

"LOGO DEPOIS" - FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO (CONSOANTE + CONSOANTE)

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A) A prisão em flagrante é uma modalidade de prisão cautelar de natureza processual.

A maioria enxerga assim:

( DEFENDINDO POR RENATO BRASILEIRO E OUTROS)

A prisão em flagrante pode ser vista como medida pré-cautelar, possibilitando a análise da necessidade da manutenção do encarceramento como forma de proteção do futuro processo. A prisão em flagrante tornar-se-ia prisão processual (cautelar) somente a partir do momento em que o juiz a converte em prisão preventiva

A banca não acatou esse entendimento!

Como já caiu :

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Investigador

"Flagrante" significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.

A prisão em flagrante é a modalidade de prisão cautelar, de natureza administrativa, realizada no instante em que se desenvolve ou termina de se concluir a infração penal (crime ou contravenção penal)

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B) A prisão em flagrante é ato administrativo.

para parcela da doutrina a prisão em flagrante é tão somente um ato administrativo, não considerando coerente classificá-la como medida processual acautelatória, contudo para outros

é espécie de prisão cautelar, ao lado da prisão preventiva e temporária. É opinião de Eugênio

Pacelli de Oliveira (2012, p. 584)

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C) Efetuada a prisão em flagrante, o preso será apresentado à autoridade para que seja lavrado o auto de prisão em flagrante.

Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura

(......)

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D) Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão pode ser sujeito ativo da prisão em flagrante, no entanto, esta hipótese é considerada facultativa.

-FLAGRANTE FACULTATIVO: "Qualquer do povo PODERÁ (...)" Art. 301, 1ª parte, CPP.

 

-FLAGRANTE OBRIGATÓRIO/COERCITIVO: "autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO (...)" Art. 301, 2ª parte, CPP.

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BONS ESTUDOS!

ESTÁ COMETENDO O CRIME = FLAGRANTE PRÓPRIO

ACABA DE COMETER O CRIME = FLAGRANTE PRÓPRIO

É PERSEGUIDO = FLAGRANTE IMPRÓPRIO

É ENCONTRADO COM INSTRUMENTOS QUE FAÇAM PRESUMIR SER O AUTOR DO CRIME = FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO

FICTO OU PRESUMIDO - ENCOTRADO APÓS CESSAREM AS PERSEGGUIÇÕES COM OBJETOS QUE FAÇAM PRESUMIR SER O AUTOR DO CRIME

GAB.: E

Porém a letra D tbm está equivocada, tendo em vista que o Código Penal faz alusão a qualquer do povo, e não somente a cidadãos.

D- Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão pode ser sujeito ativo da prisão em flagrante, no entanto, esta hipótese é considerada facultativa. (Cidadão para o Direito é quem tem direitos políticos).

Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Gab.: E

Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:

Flagrante Próprio

I - está cometendo a infração penal;

II - acaba de cometê-la;

Flagrante Improprio

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;

Flagrante Presumido

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Algumas questões importantes:

A - há respeitosa doutrina que entende a prisão em flagrante como pré cautelar, sendo cautelares restritivas da liberdade apenas a prisão preventiva e a prisão temporária.

B - de fato é um ato administrativo, pois as suas fases (captura, condução coerticita, lavratura do APF, comunicações e recolhimento ao cárcere) não perpassam perante a autoridade judicial.

D - o CPP fala em qualquer pessoa do povo, não necessariamente cidadão.

comentário mais suscinto e de fácil entendimento:Elton

Ué, mas tá pedindo a alternativa INCORRETA

Prisão em flagrante não é pré-cautelar?

A questão pede a alternativa INCORRETA. GAB:E

Vejamos,

A banca como de costume tenta confundir FLAGRANTE IMPROPRIO COM O FLAGRANTE PRESUMIDO.

1. Flagrante Improprio- é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração
2. Flagrante Presumido - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

PRISÃO EM FLAGRANTE

FLAGRANTE PRÓPRIO/REAL/VERDADEIRO/PERFEITO -> DURANTE OU LOGO APÓS A PRÁTICA DO CRIME

FLAGRANTE IMPRÓPRIO/IRREAL/IMPERFEITO/"QUASE-FLAGRANTE -> DURANTE A PERSEGUIÇÃO (DEVE SER CONTINUA)

FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO/ASSIMILADO -> OCORRE COM A APREENSÃO DE INSTRUMENTOS RELACIONADOS AO CRIME

A Prisão em flagrante não é pré-processual?

ALGUÉM PODERIA DIZER POR QUE A LETRA A ESTÁ CORRETA, A NATUREZA DA PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO É ADMINISTRATIVA ?? A BANCA CONSIDEROU COMO VERDADEIRO A NATUREZA PROCESSUAL ??

Fui com sede ao pote na opção A, por ter convicção que prisão em flagrante só cabe na fase administrativa, ou seja, na fase do inquérito policial :(

presumido = é quando o cara é encontrado com os objetos, armas, e qualquer outra coisa relacionada com o crime ocorrido, a pouco tempo, que presuma ser ele o autor.

improprio = quando o cara é perseguido logo após.

próprio = é quando o cara está praticando ou acabou de praticar o crime.

Ganhe tempo. Quando pedir a alternativa INCORRETA comece de baixo para cima, dificilmente falha.

artigo 302 do CPP=="Considera-se em flagrante delito quem:

IV- é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que FAÇAM PRESUMIR ser ele autor da infração".

Sobre a alternativa D, o CPP fala em qualquer DO POVO, e não qualquer cidadão.

GABARITO: E

Cuidado com os comentários errados.

> Flagrante impróprio, imperfeito, irreal, quase flagrante: é o previsto no artigo 302, III do CPP. Caracteriza-se quando o sujeito é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

> Flagrante presumido, ficto ou assimilado: é o previsto no artigo 302, IV do CPP. Caracteriza-se quando o sujeito é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Logo, em resumo, temos que:

Flagrante impróprio: sujeito é perseguido, logo após.

Flagrante presumido: sujeito é encontrado, logo depois.

Acaba de cometer o crime -----> Logo após -----> Logo depois.

Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

-Tu não podes desistir.

Sobre a alternativa A:

No tocante as prisões em flagrante existem doutrinadores que disciplina que a prisão em flagrante tem natureza de prisão cautelar enquanto que outros defendem a tese de que é uma medida pré-cautelar

• Espécie de prisão cautelar: Desde a prisão em flagrante é assegurado a conveniência da instrução criminal e demais pressupostos preventivos. (minoritária)

• Medida pré-cautelar: Isso porque a cautelaridade exige uma série de fatores que a justifiquem, considerando que ela se perdura por tempo superior ao flagrante.

Prevalece na doutrina ter natureza administrativa.

Flagrante impróprio = Logo após. (vogal com vogal)

Flagrante presumido = Logo depois. (consoante com consoante)

Não me entra na cabeça como uma prisão cautelar de natureza processual pode ser também classificada como um ato administrativo, mas tudo bem. No mais, já vi bancas que consideram a prisão em flagrante como pré processual.

LETRA E - INCORRETA

Flagrante presumido ou ficto:

“É a situação em que o suposto agente seja encontrado, logo depois da ocorrência de fato delituoso, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração (art. 302, IV)”

"Logo após" - Flagrante Impróprio

"Logo depois" - Flagrante Presumido

"Está cometendo", "acaba de cometer" - Flagrante Próprio

"A polícia prepara" "Provoca"- Flagrante Preparado

"A polícia espera" - Flagrante Esperado

PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO É MAS UMA MEDIDA CAUTELAR.

GABARITO: E

FLAGANTE PRESUMINDO É QUANDO O AGENTE É ENCONTRATO COM OBJETO QUE COMPROVE SUA AUTORIA.

Considera-se flagrante delito presumido quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

NESTE CASO É FLAGRANTE IMPROPRIO - LOGO APOS

FLAGRANTE PRESUMIDO - LOGO DEPOIS

QUESTÃO MUITO BOA

A) A prisão em flagrante é uma modalidade de prisão cautelar de natureza processual. CERTO

A prisão em flagrante se encontra como uma espécie, qual o gênero é a prisão cautelar/provisória que engloba Prisão em Flagrante/Temporária/Preventiva.

B)A prisão em flagrante é ato administrativo. CERTO

Sendo lavrado o APF (Auto de Prisão em Flagrante) pela Autoridade Policial isto se encaixa como um ato administrativo.

C)Efetuada a prisão em flagrante, o preso será apresentado à autoridade para que seja lavrado o auto de prisão em flagrante. CERTO

D)Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão pode ser sujeito ativo da prisão em flagrante, no entanto, esta hipótese é considerada facultativa. CERTO

O sujeito ativo aqui se encontra na natureza de ''Quem pode prender?'', e como se sabe qualquer um do povo PODERÁ, trazendo uma discricionariedade/faculdade do particular poder agir quando estiver diante de uma situação de flagrante, se nada o fizer não terá consequências pois neste não há o dever legal de agir.

E)Considera-se flagrante delito presumido quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. ERRADO

No flagrante presumido encontrado no artigo 302 inciso IV, apresenta uma linha bem tênue em relação ao seu anterior que seria o flagrante próprio, porém há 2 diferenças bem gritante para poder dinstingui-los:

1. Não há perseguição no flagrante presumido como a assertiva afirma.
2. A elementar em questão utilizada no texto legal do flagrante presumido é ''LOGO DEPOIS'' e não ''LOGO APÓS'', pois esta ultima se encaixa na questão do flagrante improprio.

O certo era ter dito ''logo depois''.

FLAGRANTE IMPRÓPRIO: PERSEGUIDO, LOGO APÓS

FLAGRANTE PRESUMIDO: ENCONTRADO LOGO DEPOIS

A persecução penal se divide em duas fases: A primeira pré-processual. Somente após o recebimento da denúncia é que se dá início a ação penal. Nesse sentido, não tem como atribuir a prisão em flagrante como uma prião de natureza processual.