No Brasil, para a efetivação de qualquer prisão exige-se uma...

Flagrante Presumido: Ocorre quando o sujeito é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. Nota-se que o suspeito não é perseguido, mas localizado, ainda que casualmente. Além do mais, a expressão “logo depois” deve ser analisada no caso concreto, em geral de acordo com a gravidade do crime, sempre de acordo com o prudente arbítrio do juiz. Em pesquisas de jurisprudências é possível verificar que têm sido plenamente aceitas as prisões ocorridas várias horas após o crime. Em alguns casos mais graves, como nos de homicídio, já se admitiu o flagrante ficto até no dia seguinte ao do crime, mas nunca dois dias depois ou mais.

Fundamentação:

Artigo 302, IV, do Código de Processo Penal

GABARITO - E

E) Considera-se flagrante delito presumido quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. ( ERRADO )

"LOGO APÓS" - FLAGRANTE IMPRÓPRIO (VOGAL + VOGAL)

"LOGO DEPOIS" - FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO (CONSOANTE + CONSOANTE)

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A) A prisão em flagrante é uma modalidade de prisão cautelar de natureza processual.

A maioria enxerga assim:

( DEFENDINDO POR RENATO BRASILEIRO E OUTROS)

A prisão em flagrante pode ser vista como medida pré-cautelar, possibilitando a análise da necessidade da manutenção do encarceramento como forma de proteção do futuro processo. A prisão em flagrante tornar-se-ia prisão processual (cautelar) somente a partir do momento em que o juiz a converte em prisão preventiva

A banca não acatou esse entendimento!

Como já caiu :

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Investigador

"Flagrante" significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.

A prisão em flagrante é a modalidade de prisão cautelar, de natureza administrativa, realizada no instante em que se desenvolve ou termina de se concluir a infração penal (crime ou contravenção penal)

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B) A prisão em flagrante é ato administrativo.

para parcela da doutrina a prisão em flagrante é tão somente um ato administrativo, não considerando coerente classificá-la como medida processual acautelatória, contudo para outros

é espécie de prisão cautelar, ao lado da prisão preventiva e temporária. É opinião de Eugênio

Pacelli de Oliveira (2012, p. 584)

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C) Efetuada a prisão em flagrante, o preso será apresentado à autoridade para que seja lavrado o auto de prisão em flagrante.

Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura

(......)

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D) Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão pode ser sujeito ativo da prisão em flagrante, no entanto, esta hipótese é considerada facultativa.

-FLAGRANTE FACULTATIVO: "Qualquer do povo PODERÁ (...)" Art. 301, 1ª parte, CPP.

-FLAGRANTE OBRIGATÓRIO/COERCITIVO: "autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO (...)" Art. 301, 2ª parte, CPP.

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BONS ESTUDOS!

ESTÁ COMETENDO O CRIME = FLAGRANTE PRÓPRIO

ACABA DE COMETER O CRIME = FLAGRANTE PRÓPRIO

É PERSEGUIDO = FLAGRANTE IMPRÓPRIO

É ENCONTRADO COM INSTRUMENTOS QUE FAÇAM PRESUMIR SER O AUTOR DO CRIME = FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO

FICTO OU PRESUMIDO - ENCOTRADO APÓS CESSAREM AS PERSEGGUIÇÕES COM OBJETOS QUE FAÇAM PRESUMIR SER O AUTOR DO CRIME

GAB.: E

Porém a letra D tbm está equivocada, tendo em vista que o Código Penal faz alusão a qualquer do povo, e não somente a cidadãos.

D- Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão pode ser sujeito ativo da prisão em flagrante, no entanto, esta hipótese é considerada facultativa. (Cidadão para o Direito é quem tem direitos políticos).

Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.