De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o ó...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o instituto jurídico do Estado de Defesa, cujos pressupostos de fundo e de forma são previstos expressamente no art. 136, da...
• Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue o item a seguir.Cabe à Polícia Federal apurar infrações penais que...
• De acordo com o Art. 144 da CF, as funções de polícia judiciária da União são exercidas exclusivamente pela (s):
• De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
• A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida...