Quanto aos meios de prova, é correto afirmar que:

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Q1717408 Direito Processual Penal
Quanto aos meios de prova, é correto afirmar que:
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Sobre a alternativa "A" Art. 202 do CPP.

Toda pessoa poderá ser testemunha.

Sobre a alternativa "E" Art. 204 do CPP

O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

A) CERTA Art. 202.  Toda pessoa poderá ser testemunha.

B)ERRADA Art.186 Parágrafo único. O silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.     

C)ERRADA, em regra, é necessário um perito, porém nada impede que seja realizada por mais de um... Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.    

D) ERRADA Art. 232.  Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. Parágrafo único.  À fotografia do documento, devidamente autenticada, se dará o mesmo valor do original.

E) ERRADA, Art. 204.  O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

GABARITO - A

A) No processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas.

É a regra! Art. 202.  Toda pessoa poderá ser testemunha.

CUIDADO, MEU CHAPA!

Na visão dos Tribunais Superiores O corréu não pode ser testemunha ou informante

, pois não presta compromisso, nem tem o dever de dizer a verdade, com exceção

para o caso de corréu colaborador ou delator.

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B) Art.186 Parágrafo único. O silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.  

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C) Os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por apenas um perito.

Art. 159. 

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de

diploma de curso superior. 

A redação Literal embora traga um perito , não limita a existência de outros.

§ 1  Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

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D) Art. 232.  Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. Parágrafo único.  À fotografia do documento, devidamente autenticada, se dará o mesmo valor do original.

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E) Art. 204.  O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

Quase toda regra tem exceção

Pessoas proibidas de depor em razão da função.

Ex: Advogado, Padre (Confissão)

Ao surdo-mudo é permitido depoimento escrito...

Quem sabe demais tem grandes chances de errar.

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