Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de...

Alternativa correta: Errado (E)

A questão aborda um tema central na área de Segurança e Saúde no Trabalho, que é a responsabilidade sobre os custos associados à implementação de medidas de segurança e higiene no ambiente laboral. Segundo as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cabe aos empregadores a responsabilidade de garantir um ambiente de trabalho seguro e higiênico, sem repassar essa carga financeira para os trabalhadores.

As convenções da OIT, bem como a legislação trabalhista brasileira, determinam que a segurança e a saúde dos trabalhadores fazem parte das obrigações dos empregadores. Isso inclui a implementação de medidas preventivas, fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva, além de treinamentos necessários para o manuseio seguro de máquinas e produtos químicos.

Justificando a alternativa correta: A alternativa escolhida está correta ao ser "Errado", pois a afirmação de que a aplicação de medidas de segurança e higiene implica carga financeira para os trabalhadores contradiz os princípios estabelecidos pela OIT e pela legislação nacional. Os custos dessas medidas são de responsabilidade dos empregadores, e não devem, em hipótese alguma, ser repassados aos trabalhadores.

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ERRADO

 Decreto n. 1.254, de 29.9.94;

Art. 21 — As medidas de segurança e higiene do trabalho não deverão implicar nenhum ônus financeiro para os trabalhadores.
 

A aplicação de medidas de segurança e higiene do trabalho implica carga financeira para os trabalhadores. ERRADO

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Segurança e Saúde dos Trabalhadores

CONVENÇÃO N. 155 - OIT

Art. 21 — As medidas de segurança e higiene do trabalho não deverão implicar nenhum ônus financeiro para os trabalhadores.

Por que não comecei a estudar para concursos antes... como as questões eram mais simples.

A aplicação de medidas de segurança e higiene do trabalho implica carga financeira para os trabalhadores.