A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições II - Cargo 5 |
Q1989010
Legislação Federal
A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.
É permitido contratar serviço de transporte interruptível em
capacidade ociosa determinada com base na capacidade
contratada de transporte dos carregadores iniciais cujo
período de exclusividade esteja vigente.
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