A Prefeitura de Agrolândia exerce fiscalização rigorosa sob...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Agrolândia - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3195627
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Texto associado
A questão se refere ao Código de Posturas do
Município.
A Prefeitura de Agrolândia exerce fiscalização rigorosa
sobre a produção, comércio e consumo de alimentos. Segundo
o Código de Posturas, quais medidas podem ser aplicadas caso
um estabelecimento seja flagrado vendendo alimentos
impróprios para o consumo?
I. Apreensão e inutilização dos produtos inadequados.
II. Aplicação de multa ao estabelecimento.
III. Cassação da licença de funcionamento em caso de reincidência.
Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:
I. Apreensão e inutilização dos produtos inadequados.
II. Aplicação de multa ao estabelecimento.
III. Cassação da licença de funcionamento em caso de reincidência.
Sobre as assertivas, pode-se afirmar que: