Julgue o item a seguir.O Plano Nacional de Educação prevê um...

Alternativa correta: E - errado

A questão aborda uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que é um conjunto de diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional do país em um período de dez anos. O conhecimento sobre o PNE é fundamental para profissionais da educação e candidatos a concursos públicos, visto que este plano traça os caminhos para melhorias na educação em vários aspectos, incluindo o financiamento educacional.

Quando nos referimos à alocação de recursos para a educação, o PNE estabeleceu, em sua versão vigente aprovada em 2014 pela Lei nº 13.005, a meta 20, que prevê a ampliação do investimento público em educação pública para atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o final da vigência do Plano, ou seja, até o ano de 2024. Além disso, o Plano sugere que esse investimento deve avançar no sentido de atingir 10% do PIB ao final do decênio.

A confusão pode surgir porque, de fato, o PNE menciona o valor de 10%, mas como uma sugestão para o futuro e não como uma meta específica a ser alcançada obrigatoriamente durante a vigência do plano atual. Portanto, a afirmação de que o PNE estabelece uma meta específica que determina a destinação de 10% do PIB do país para a educação está errada, uma vez que a meta explicita é de 7% com a sugestão de crescimento para 10%.

É importante notar que as metas do PNE são acompanhadas de estratégias de implementação, que requerem ações concretas dos governos Federal, Estaduais e Municipais. Portanto, entender a formulação dessas metas é crucial para quem atua ou deseja atuar na gestão e fiscalização da educação pública brasileira. Além disso, é um tema recorrente em concursos públicos na área da educação, o que torna essencial o seu estudo detalhado.

7% do PIB

Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

Ao meu ver estaria certo os 10%, já que não especificou em que ano seria.

Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

Ao meu ver estaria certo os 10%, já que não especificou em que ano seria.

O pessoal que elabora as provas dessa banca não sabem nem o que é o PNE