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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514976 Direito Constitucional

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.


São consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo se estiverem inseridas em manifestação cultural integrante do patrimônio brasileiro.

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