De acordo com disposição expressa da Constituição de São Pa...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a regulamentação das NSCGJ do Estado de São Paulo sobre a matéria, a declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da...
• No que se refere à Constituição do Estado de São Paulo (artigos 159 e 160), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a...
• Acerca da sindicância, conforme disciplinada pela legislação do Estado de São Paulo, é correto afirmar que:
• [Questão Inédita] De acordo com o artigo 1º da lei, as disposições do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado aplicam-se aos...
• O art. 22 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro 2008, estabelece um prazo de 30 dias para que o IPVA incidente sobre veículo novo seja recolhido,...