A respeito da Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, sobre...
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Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Aratiba - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Agente Comunitário de Saúde - Todas as áreas e Microáreas e Agente de Combate às Endemias |
Q3182905
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito da Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, sobre o meio ambiente,
analise as assertivas abaixo sobre o meio ambiente e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A tutela do meio ambiente será exercida exclusivamente pela União.
( ) Toda e qualquer alteração, modificação ou substituição de bens, recursos naturais ou sistema ambiental, depende de prévia autorização do Poder Legislativo.
( ) As leis complementares normativas da saúde, educação, agroatividade e urbanística, estabelecerão em cada setor regras definidas de proteção ambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A tutela do meio ambiente será exercida exclusivamente pela União.
( ) Toda e qualquer alteração, modificação ou substituição de bens, recursos naturais ou sistema ambiental, depende de prévia autorização do Poder Legislativo.
( ) As leis complementares normativas da saúde, educação, agroatividade e urbanística, estabelecerão em cada setor regras definidas de proteção ambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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