Julgue o item a seguir.A BNCC retoma o Art. 26 da Lei 9.394/...
Julgue o item a seguir.
A BNCC retoma o Art. 26 da Lei 9.394/96, que diz que os
currículos da Educação Básica devem ter generalidade
nos conteúdos pedagógicos, devendo anteferir os
regionalismos locais da sociedade.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - errado.
A questão aborda a relação entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que diz respeito à formulação dos currículos da Educação Básica. Segundo o enunciado, a BNCC estaria resgatando a orientação da LDB de que os currículos devem priorizar a generalidade e antepor os regionalismos locais. No entanto, essa interpretação não condiz com os documentos em questão.
De acordo com a LDB, em seu Art. 26, os currículos da Educação Básica devem possuir uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. A BNCC, por sua vez, estabelece os conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os alunos desenvolvam ao longo da Educação Básica, mas não desconsidera a relevância dos contextos locais.
Portanto, a LDB e a BNCC visam garantir uma base comum nacional na educação sem deixar de valorizar os contextos locais e regionais, contrariamente ao que sugere o enunciado da questão. Isso significa que a generalidade nos conteúdos pedagógicos deve ser articulada com o reconhecimento e a valorização dos regionalismos e particularidades locais, e não que estes devam ser antepostos.
Diante disso, a afirmação de que a BNCC propõe uma generalidade nos conteúdos pedagógicos que deveria antepor os regionalismos locais é incorreta, tornando a alternativa E a correta.
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