A edição de ato normativo que disponha sobre matéria de com...

Questões de assuntos semelhantes

• Suponha que determinado investimento tenha tido um retorno nominal de 10%. Considerando que a inflação do período foi de 8%, assinale a...
• De acordo com o princípio da não exclusão, os bens públicos possibilitam o consumo a um indivíduo ou empresa sem prejuízo aos demais integrantes...
• Reformas no sistema previdenciário já foram realizadas em distintos países, tanto para ampliar o investimento público como para redistribuir a...
• Não é considerado exemplo de tributo indireto no Brasil:
• Richard Musgrave, um dos pais da Teoria das Finanças Públicas, introduziu, na década de 1950, o conceito importante de bens meritórios, sendo...