A respeito dos conceitos de déficit público utilizados no Br...

Tema Central: O tema central da questão é o entendimento dos conceitos de déficit público utilizados no Brasil. Esse conhecimento é fundamental para compreender a gestão fiscal do país e a saúde financeira do governo. No contexto de concursos públicos, especialmente na área econômica, é essencial dominar esses conceitos para interpretar dados fiscais e suas implicações.

Conceitos Fundamentais: Para resolver essa questão, é necessário compreender três principais tipos de resultados fiscais:

• Déficit Nominal: Refere-se à diferença entre todas as receitas e despesas do governo, incluindo os juros sobre a dívida pública.
• Déficit Operacional: Obtido ao ajustar o déficit nominal pela inflação sobre a dívida.
• Resultado Primário: Calculado subtraindo as despesas com juros do déficit nominal, este resultado mostra a capacidade do governo de gerar recursos para pagar os juros da dívida pública.

Alternativa Correta: C

A alternativa C está correta porque descreve com exatidão o cálculo do resultado primário das contas públicas. O resultado primário é obtido ao subtrair do déficit nominal os juros nominais pagos sobre a dívida pública. Esse indicador é importante pois mostra a sustentabilidade fiscal, ou seja, se o governo está gerando receita suficiente para cobrir seus gastos, excluindo os encargos da dívida.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta afirmação está incorreta porque o déficit operacional não é diretamente determinado pela inflação zero ou o cumprimento do orçamento. Ele considera a inflação sobre a dívida, mas somente ela não garante déficit operacional nulo.

Alternativa B: Errada, pois o déficit operacional não é calculado subtraindo remessas ao exterior nem adicionando remessas de lucros do exterior. Esse conceito está relacionado à correção do déficit nominal pela inflação.

Alternativa D: Esta opção está equivocada ao afirmar que o déficit nominal é a soma do déficit primário com o estoque da dívida. Na verdade, o déficit nominal inclui o déficit primário mais os juros sobre a dívida, não o estoque total da dívida.

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Gab. C

O resultado primário corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente aos juros nominais (juros reais mais a atualização monetária) incidentes sobre a dívida líquida. O resultado primário relaciona o esforço fiscal do período e a variação da dívida líquida, já que as despesas líquidas com juros refletem déficits primários do passado. Se o governo gasta menos do que arrecada, desconsiderando a apropriação de juros sobre a dívida líquida existente, há superávit primário. Este superávit pode contribuir para uma redução dos passivos, uma elevação dos ativos ou uma combinação de ambos.

Fonte: Manual de Estatísticas Fiscais do Boletim Resultado do Tesouro Nacional