A legislação educacional brasileira estabelece que, por educ...

garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

de que a oferta de educação especial deve acontecer em escolas especais, organizadas para receber pessoas com deficiência.

exigência de abranger apenas a educação infantil, atendendo crianças de zero a seis anos.

determinação de que os serviços educacionais comuns prestados às pessoas com deficiência sejam substituídos pelo atendimento especial.

consideração de que os alunos portadores de deficiência são iguais aos demais da classe e, assim, deve-se usar os mesmos instrumentos de avaliação para todos.