Leia as opções abaixo: I - É obrigatória a participação dos...
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Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Câmara de Guaratuba - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Gestor Legislativo |
Q2397357
Direito Constitucional
Leia as opções abaixo:
I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
III - O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, mas não o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
IV - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
Estão corretas as afirmativas:
I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
III - O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, mas não o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
IV - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
Estão corretas as afirmativas: