Tendo em vista a Lei n 5.868/1972, a base comum de informaçõ...

Questões de assuntos semelhantes

• A IN n° 33, de 24 de agosto de 2016 aprovou a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado...
• Sobre a Lei Nº 12.503, de 16 de dezembro de 2003, que institui a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Pernambuco e dá outras providências, analise...
• Conforme a legislação vigente é incorreto afirmar que as responsabilidades administrativa, civil e penal pelos danos causados à saúde das pessoas...
• Considerando a metodologia estabelecida pelo INCRA para avaliação de imóveis rurais, o fator de ponderação relacionado à ocupação da terra por...
• Com relação ao Estudo de Impactos Ambienteis (EIA) e ao Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) marque V para as afirmativas verdadeiras e F para...