Sobre a escravidão no Brasil, leia as afirmativas abaixo: I....
I. Nos séculos XVI e XVII a Igreja, particularmente os jesuítas, era contra a escravização dos índios. Não conseguiu impedi-las, mas reduziu sua propagação. A escravização dos negros africanos não originou o mesmo vigor dos protestos da Igreja, além disso, para Portugal o cativeiro indígena não gerava lucro, mas o tráfico negreiro constituía grande fonte de divisas.
II. Na metade do século XVI chegaram ao Brasil as primeiras levas de escravos numericamente significativas. Os principais grupos negros trazidos para o Brasil foram os bantos e sudaneses.
III. Os quilombos eram refúgios, geralmente em lugares de difícil acesso, onde os escravos fugidos formavam núcleos de povoação. Palmares, o mais conhecido dos quilombos, ficava na Serra da Barriga, no atual estado do Alagoas. Dentre seus líderes, destaca-se Zumbi.
IV. Somente a partir de meados do século XIX são assinadas as primeiras leis antiescravistas. A lei Eusébio de Queirós, decretada em 1850, determinava a extinção do tráfico negreiro em nosso país.
V. A Lei que estabelecia que, a partir de 1871, todos os filhos de escravos seriam considerados livres foi a Lei Visconde do Rio Branco.
Assinale a alternativa correta:
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Análise da afirmativa I: A Igreja Católica, por meio da atuação dos jesuítas, mostrou-se contrária à escravização dos índios, embora não tenha conseguido impedir tal prática. Por outro lado, não houve o mesmo empenho em se opor à escravização dos negros africanos. Para Portugal, o tráfico negreiro era economicamente vantajoso, diferentemente da escravidão indígena. Esta afirmativa está correta.
Análise da afirmativa II: A partir da metade do século XVI, ocorreu a chegada de um número significativo de escravos africanos ao Brasil, destacando-se entre eles os grupos bantos e sudaneses. Esta afirmativa está correta.
Análise da afirmativa III: Quilombos, como o famoso Palmares localizado na Serra da Barriga em Alagoas, serviam como refúgios para escravos fugitivos. Zumbi é um dos líderes mais conhecidos desse quilombo. Esta afirmativa está correta.
Análise da afirmativa IV: As primeiras leis antiescravistas brasileiras surgiram somente na segunda metade do século XIX. A Lei Eusébio de Queirós, promulgada em 1850, teve como propósito encerrar o tráfico transatlântico de escravos para o Brasil. Esta afirmativa está correta.
Análise da afirmativa V: No ano de 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre ou Lei Visconde do Rio Branco, que determinava que todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data seriam considerados livres. Esta afirmativa está correta.
Com base na análise, todas as afirmativas estão corretas, o que torna a alternativa A a resposta correta para a questão.
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GABARITO LETRA A
* Em 1826 foi assinada com a Inglaterra um tratado para o fim de tráfico de escravos. Que dava um prazo de 3 anos (após foi extendido). Importante frisar que o tratado foi RATIFICADO, ou seja, reconhecido pelo direito interno.
* Em novembro de 1831, o padre Diogo Feijó, ministro da Justiça durante a Regência Trina, assinou uma lei decretando que "todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brasil vindos de fora ficam livres".
* Lei Bill Aberdeen é de 1845 (http://www.pdavis.nl/Legis_28.htm). Ela foi uma imposição UNILATERAL. O Brasil não assinou tratado com a inglaterra naquele momento, mas ela foi de suma importância para a assinatura da Lei Eusébio de Queiroz
Por todas estas informações houve leis antiescravistas no Brasil que foi anterior a Lei Eusébio de Queiroz.
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Observação: Lei do Ventre Livre = Lei Visconde do Rio Branco.
Item IV está errado; a resposta deveria ser a letra D.
Em 1831 (antes, portanto, de "meados do séc. XIX"), sofrendo fortes pressões da Inglaterra, o Brasil aprovou uma lei tendente à abolição do tráfico negreiro, a famosa "Lei para Inglês Ver". Essa lei, ainda que tenha surtido poucos efeitos imediatos, nunca foi afastada do ordenamento; por isso, foi usada décadas depois para libertar vários escravos por meio de ações no Judiciário.
E, para arrematar, em 1680, 1755 e 1758 foram aprovadas leis contra a escravidão INDÍGENA. Em 1758, aboliu-se-a definitivamente sob alvará do Marquês de Pombal.
Salvo engano, esta questão foi anulada pela banca!
http://www.tjsc.jus.br/concurso/servidores/edital20100407/prova_assistentesocial_2010.pdf
http://www.tjsc.jus.br/concurso/servidores/edital20100407/gabarito_assistente_social_2010.pdf
o item IV esta incorreta pois em 1830 e 1840 foram assinadas leis ante escravistas
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