Por determinação legal, o Plano Nacional de Recursos Hídrico...

A questão está errada. O correto seria:

"Por determinação legal, os Planos de Recursos Hídricos, considerados instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, deve ser elaborado por bacia hidrográfica, por estado e para o país e aprovado pelo respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação."O Plano de Nacional de Recursos Hídricos é elaborado pela União.

Fundamentação:

Lei 9433/97

Art. 6º Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.

A questão está errada apenas por colocar o NACIONAL.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos não é aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica, a quem compete agir apenas no âmbito de sua área de atuação. Desta forma questão ERRADA

O plano de recurso hídricos é sim, aprovado pelo comitê de bacia hidrográfica. O erro da questão é que o plano, como instrumento da política nacional, não é um plano Nacional de Recursos Hídricos, mas apenas plano de Recursos Hídricos. Questão típica da CESPE para confundir candidatos acrescentando apenas um termo errado na construção certa do texto.

Que sacanagem!!